JUSTIÇA: Moradores se perguntam se São Luís do Curu ficará sem fórum.
O que está acontecendo é um movimento dentro do tribunal de justiça pra redefinir os pressupostos pra existência de uma comarca. Hoje para ter uma comarca o município basta ter numa base de 100/300 processos e 3 mil habitantes.
O tribunal de justiça está tentando redefinir esses números, colocando no mínimo mil processos e que o município tenha no mínimo 15 mil habitantes.
Nesse caso o Curu ficaria fora nos dois parâmetros, tanto populacional, como o parâmetro processual.
Mas não foi aprovada nenhuma lei, ainda está em fase de elaboração esse projeto de lei e ainda vai ser encaminhado para a assembléia.
Se chegar a acontecer é preocupante, pois precisaríamos sempre recorrer aos juízes das comarcas vizinhas. Mas se esse processo passar estamos dispostos a fazer movimentos para que não tire de nós o pouco que conquistamos.
O tribunal de justiça está tentando redefinir esses números, colocando no mínimo mil processos e que o município tenha no mínimo 15 mil habitantes.
Nesse caso o Curu ficaria fora nos dois parâmetros, tanto populacional, como o parâmetro processual.
Mas não foi aprovada nenhuma lei, ainda está em fase de elaboração esse projeto de lei e ainda vai ser encaminhado para a assembléia.
Se chegar a acontecer é preocupante, pois precisaríamos sempre recorrer aos juízes das comarcas vizinhas. Mas se esse processo passar estamos dispostos a fazer movimentos para que não tire de nós o pouco que conquistamos.
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